Da posse à próxima geração
Advocacia imobiliária em Belém para colocar o imóvel no seu nome, comprar ou vender sem prejuízo e organizar como o patrimônio passa para a família.
PossePropriedadePróxima geração
Quando o imóvel pede atenção
Enquanto a família mora na casa, a irregularidade não incomoda. Ela aparece em um destes momentos, e é neles que quase todo mundo chega ao escritório.
Antes de assinar
Quem vende é o dono que está na matrícula? Tem dívida no nome dele que pode alcançar o imóvel?
Diagnóstico de compra e venda Quando vai venderO comprador quer financiar
E o banco descobre que o imóvel nunca foi registrado no seu nome. Sem financiamento, só sobra quem paga à vista.
Regularização Quando precisa de créditoO banco recusa a garantia
O imóvel seria a garantia do empréstimo, mas a matrícula não está em ordem.
Regularização Quando alguém da família faleceO imóvel não estava no nome
Os pais compraram e nunca registraram. Antes do inventário, é preciso resolver o registro.
InventárioO imóvel é realmente seu?
Posse não é propriedade. Morar, pagar o IPTU e cuidar do imóvel por décadas não coloca o seu nome na matrícula.
Posse
Você ocupa, usa e conserva.
Propriedade
A matrícula reconhece o titular.
O documento também diz que esse imóvel é seu?
Se alguma dessas etiquetas descreve o seu imóvel, ele provavelmente ainda não está no seu nome. Como regularizar
Áreas de atuação
Do contrato de aluguel ao testamento, o trabalho é o mesmo: fazer o documento acompanhar a vida do imóvel e evitar o prejuízo antes que ele aconteça.
Planejamento sucessório
Para quem quer decidir em vida como o patrimônio vai passar para filhos, cônjuge e netos.
Ver planejamento sucessórioNegócios jurídicos imobiliários
Contratos de compra e venda, promessa, permuta, doação e cessão de direitos, e o acompanhamento até o registro. Também para construtoras e imobiliárias.
Ver negócios jurídicos imobiliáriosDiagnóstico de compra e venda
Antes de assinar: quem vende é o dono da matrícula, há dívidas ou ações que alcançam o imóvel, ele pode ser financiado?
Ver diagnóstico de compra e vendaLocação
Contratos de locação residencial e comercial, aluguel atrasado, despejo e a proteção de quem tem imóvel ocupado por outra pessoa.
Ver locaçãoRegularização
Usucapião, adjudicação compulsória e averbação de obra: os caminhos para a matrícula contar a história verdadeira do imóvel.
Ver regularizaçãoInventário
Inventário em cartório ou na Justiça, com o cuidado de resolver antes o imóvel que nunca foi registrado no nome de quem faleceu.
Ver inventárioCondomínio
Consultas do síndico, notificações, cobrança de inadimplência e problemas com a construtora em condomínios novos.
Ver condomínioLeilão
Análise do edital e da matrícula antes do lance, dívidas do imóvel, imóvel ocupado e o caminho até o registro da arrematação.
Ver leilão
Quando a irregularidade passa de geração em geração
Quanto mais o tempo passa, mais complexa pode se tornar a solução.
Compra por contrato
e não registra.
O pai falece
e os filhos não regularizam.
Netos e cônjuges
viram novos herdeiros.
Cada geração que passa sem registro acrescenta herdeiros que precisam assinar. Inventário com imóvel irregular
Usucapião
Quando a posse pode virar propriedade?
“Muitos anos = dono”
- Tempode 2 a 15 anos, conforme a modalidade
- Posse qualificadacontínua, sem oposição, como dono
- Requisitos legaisárea, uso, outro imóvel no nome
- Provadocumentos e testemunhas
Antes do procedimento:
Diagnóstico jurídicoRegularizar é contar a história do imóvel
A prova reconstrói a posse e a situação jurídica. Todo pedido responde a quatro perguntas.
- Quem?Quem ocupa?
- Quando?Desde quando?
- Como?Como adquiriu?
- ProvaO que demonstra?
As respostas estão nestes papéis, muitas vezes guardados numa gaveta:
- Contrato
- Matrícula
- IPTU
- Planta + memorial
- Contas
- Recibos
Identificar, regularizar, planejar
A lógica do trabalho patrimonial, na ordem em que acontece.
Patrimônio também é o que deixamos organizado.
Identificar
Qual é a situação jurídica do imóvel e da família?
Regularizar
Está juridicamente protegido? O que falta registrar?
Planejar
Como será transmitido para a próxima geração?
O escritório
Raphael de Mendonça Rocha advoga desde 2012 e passou pelo Tribunal de Justiça do Pará como assessor antes de se dedicar só ao direito imobiliário. Em 2023 fundou a Mendonça Rocha Advocacia Imobiliária, em Nazaré, Belém. Atende imóveis urbanos na capital e na região metropolitana e imóveis rurais em todo o Pará.
Muita gente chega dizendo que precisa de uma usucapião. A primeira pergunta é outra: você realmente precisa? Às vezes existe um caminho mais simples. Por isso o atendimento começa pelo diagnóstico.
“Não comece pelo procedimento. Comece pelo diagnóstico.”
Conheça o escritórioPerguntas frequentes
Dúvidas que aparecem na primeira conversa.
Moro no imóvel há mais de 10 anos. Ele já é meu?
Não automaticamente. O tempo de posse pode permitir a usucapião, mas a propriedade só existe depois do registro na matrícula. Até lá, quem aparece na matrícula continua sendo o dono perante a lei.
Comprei por contrato particular e paguei tudo. O que falta?
Falta a escritura e o registro. Se o vendedor não assina ou já faleceu, a adjudicação compulsória, que também pode ser feita em cartório, resolve com base no contrato quitado.
A casa era dos meus avós e ninguém fez inventário. Por onde começo?
Pelo levantamento: quem são os herdeiros de cada geração e em que situação está a matrícula. Muitas vezes o imóvel nem estava no nome dos avós, e aí a regularização vem antes do inventário.
Dá para fazer usucapião sem processo judicial?
Sim. Desde 2015 existe a usucapião extrajudicial, feita no cartório de registro de imóveis, com advogado, ata notarial, planta e memorial. Se houver oposição, o caso segue para a Justiça.
Planejamento sucessório é só para quem tem muito patrimônio?
Não. Importam a estrutura da família e a composição do patrimônio. Um único imóvel com herdeiros de casamentos diferentes já justifica um planejamento.